quarta-feira, 24 de julho de 2013


Governo do RS também reduz ICMS para setores 

calçadista e moveleiro

Decreto que reduz alíquota de 17% para 12% foi assinado nesta segunda.
Desoneração vai beneficiar 18 setores da economia no mês de agosto.



      Anunciada na semana passada, a redução do ICMS de 17% para 12% nas saídas de indústria para indústria vai beneficiar também os setores coureiro-calçadista e moveleiro do Rio Grande do Sul. O anúncio da desoneração foi feito nesta segunda-feira (22) pelo Palácio Piratini.


      O decreto assinado pelo governador Tarso Genro passa a valer a partir de 1º de agosto. Com a inclusão de dois novos segmentos, a medida vai beneficiar 18 setores inicialmente, mas pode ser estendida a outros segmentos, após uma avaliação de impacto econômico.

      De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a medida vai estimular a produção industrial sem prejuízo da arrecadação de ICMS na medida em que transfere o recolhimento para a fase de comercialização (diferimento). “A redução do ICMS de insumos representa a defesa da nossa economia”, diz o secretário Odir Tonollier.

      Os setores beneficiados são arroz; café, chá, erva-mate e especiarias; comunicações; cosméticos, coureiro-calçadista; perfumaria e óleos essenciais; energia elétrica; equipamentos e material médico-odontológico; farinha de cereais; indústria extrativa mineral; indústria oceânica; laticínios; madeira e seus produtos; medicamentos; moveleiro; óptica, precisão e foto; produtos minerais; têxtil, vestuário e malharia; tintas e corantes.


Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/07/governo-do-rs-tambem-reduz-icms-para-os-setores-calcadista-e-moveleiro.html